O processo para a regularização do uso e ocupação da faixa de domínio no Sistema Rodoviário BA-093 segue as orientações técnicas da SIT – Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia (antigo DERBA).
Nos itens abaixo, você encontrará as informações necessária para executar serviços ou regularizar ocupações no perímetro das rodovias administradas pela Concessionária Bahia Norte.
Formas de ocupação e uso da faixa de domínio que são permitidas:
Exemplos de utilização da faixa de domínio:
Procedimentos para a execução de serviços em faixa de domínio:
1. Procedimento de Serviços Lindeiros
2. Solicitação de Autorização para Execução de Serviços Lindeiros
Obs.: Os procedimentos acima são obrigatórios para todo e qualquer serviço na faixa de domínio.
Documentos necessários para solicitação de permissão de uso de faixa de domínio:
Baixe aqui a relação dos documentos
Instruções técnicas para uso e ocupação das faixas de domínio (download disponível):
Implantação de adutoras de água e emissário de esgoto
Implantação de rede de energia elétrica
Implantação de rede de telecomunicações (cabos metálicos ou de fibras ópticas)
Em caso de dúvidas entre em contato com o Setor de Faixa de Domínio:
E-mail: faixadedominio@cbnorte.com.br • Telefone: (71) 3023-6300
Av. Luiz Viana Filho, 6462, 12º andar (Torre B), Wall Street
Empresarial, Paralela – Patamares, Salvador/BA
CEP: 41730-102
Telefone: (71) 3023-6300
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