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Política de Privacidade

A Política de Privacidade e Cookies da Bahia Norte (“Política”) foi criada para demonstrar o nosso compromisso em resguardar a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos usuários (“Usuários”), bem como esclarecer como nós tratamos seus dados pessoais.

Leia atentamente esta Política e, caso ainda restem dúvidas, fique à vontade para entrar em contato conosco por meio dos canais de atendimento disponibilizados no final do documento.

GLOSSÁRIO

  • Cookies: pequenos arquivos enviados pelo site da Bahia Norte, salvos nos dispositivos do Usuário e que armazenam as preferências e poucas outras informações, com a finalidade de personalizar a navegação no site de acordo com o perfil do Usuário;
  • Dado Pessoal: qualquer informação que se refira a uma pessoa física identificada ou identificável. Por exemplo: nome, endereço, CPF, e-mail, telefone, endereço IP, etc;
  • Dado Pessoal Sensível: é o Dado Pessoal que versa sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa física;
  • Encarregado: pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre a Bahia Norte, os Usuários e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”);
  • Legislação Aplicável: toda legislação que fale sobre privacidade e proteção de Dados Pessoais, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – “LGPD”);
  • Nosso Ambiente: designa o endereço eletrônico https://www.cbnorte.com.br e seus respectivos subdomínios;
  • Titular dos Dados Pessoais / Usuário: é a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem, quando ela interage com a Bahia Norte em situações em que forneça seus Dados Pessoais, seja na condição de visitante do site, abertura de uma denúncia, emissão de cupom fiscal, etc.; e
  • Tratamento: qualquer operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

COLETA E USO DE DADOS PESSOAIS

A Bahia Norte precisa coletar e tratar Dados Pessoais para poder oferecer os serviços disponíveis em Nosso Ambiente, assim como para cumprir determinações legais. Caso o Usuário opte por não fornecer alguns desses Dados Pessoais, algumas funcionalidades ou serviços não estarão disponíveis.
Nós poderemos coletar Dados Pessoais diretamente do Usuário, por meio do preenchimento de formulários, ou quando o Usuário interage com Nosso Ambiente:

cbnorte.com.br

O que coletamos?

Para que coletamos?

Ouvidoria

Nome

  • Identificar o Usuário; e
  • Interagir com o Usuário, respondendo a sua mensagem, suas dúvidas e solicitações.

E-mail

Telefone

Assunto

Conteúdo da sua mensagem

Canal de Ética

Nome

  • Identificar o Usuário, quando ele não optar por realizar o relato anônimo, através de empresa independente e especialidade;
  • Processar as informações do incidente; e
  • Acompanhar um relato criado.

E-mail

Telefone e Celular

Protocolo do Relato

Função

Conteúdo da sua mensagem

Cupom Fiscal

Nome

 

  • identificar o Usuário; e
  • Emitir o cupom fiscal.

E-mail

CPF

Telefone

Dados de identificação digital

Endereço IP e Porta Lógica de Origem

  • Identificar e autenticar o Usuário;
  • Implementar medidas adequadas de segurança para resguardar os Usuários e o Nosso Ambiente; e
  • Cumprir obrigações legais de manutenção dos registros de navegação em Nosso Ambiente.

Dispositivo (versão do sistema operacional)

Registros de data e horário

Telas acessadas

ID da sessão

Cookies

 

Atualização e veracidade dos Dados Pessoais

O Usuário é o único responsável pela precisão, veracidade ou atualização dos Dados Pessoais que nos fornece. Nós não somos obrigados a tratar os Dados Pessoais se acreditarmos que o Tratamento possa nos imputar infração de qualquer lei aplicável, ou se o Usuário estiver utilizando Nosso Ambiente para quaisquer fins ilegais ou ilícitos.

Base de Dados

A base de dados formada por meio da coleta de Dados Pessoais é de nossa propriedade e está sob nossa responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos nesta Política.

Redes Sociais

A Bahia Norte possui páginas hospedadas em redes sociais como Facebook, Instagram, Linkedin e Twitter para a divulgação da empresa e para interagir com o Usuário. Tais redes sociais possuem suas próprias Políticas de Privacidade. Assim, cabe ao Usuário consultar esses documentos no site de cada uma dessas redes sociais.

A Bahia Norte não é responsável pelas Políticas de Privacidade de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer sites ou serviços ligados a ambientes que não os da Bahia Norte.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os Dados Pessoais e os registros de atividades poderão ser compartilhados:

  • Internamente, com nossas áreas de negócio, para emitir seu cupom fiscal ou verificar sua mensagem, por exemplo;
  • Com terceiros, para o gerenciamento dos relatos abertos no Canal de Ética;
  • Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial para tanto; e
  • De forma automática, em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação da Bahia Norte.

A menos que a Bahia Norte receba uma determinação legal ou judicial, os Dados Pessoais nunca serão transferidos a terceiros ou usados para finalidades diferentes daquelas para as quais foram coletadas e informadas nesta Política.
Caso o Usuário tenha qualquer dúvida sobre com quem seus Dados Pessoais são compartilhados, poderá entrar em contato por meio dos canais de atendimento disponibilizados nesta Política.

ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Local de armazenamento

Os Dados Pessoais coletados e os registros de atividades são armazenados em ambiente seguro e controlado, podendo estar em nossos servidores localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que poderá exigir transferência e/ou processamento dos seus Dados Pessoais fora do Brasil.

Essas transferências envolvem apenas empresas que demonstram estar em conformidade com as legislações aplicáveis, mantendo um nível de conformidade semelhante ou mais rigoroso que o previsto na legislação brasileira.

Prazo de armazenamento    

Nós armazenamos os Dados Pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados ou para cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias ou para preservação de direitos. Para isso, nós contamos com uma Política de Retenção e Descarte Seguro de Informações.

Descarte dos Dados Pessoais

Ao final do prazo de manutenção, os Dados Pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

DIREITOS DO USUÁRIO

Os Dados Pessoais são do Usuário e a Legislação Aplicável garante uma série de direitos, que poderão ser exercidos pelo Usuário por meio de requisição pelo Canal de Atendimento disponibilizado ao final desta Política.

  • Confirmação e acesso: o Usuário poderá solicitar a confirmação sobre a existência de Tratamento e o acesso a seus Dados Pessoais, inclusive por meio da solicitação de cópias de registros que temos sobre ele;
  • Correção: o Usuário poderá solicitar a correção de seus Dados Pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação: o Usuário poderá solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação dos Dados Pessoais;
  • Informação sobre compartilhamento: o Usuário poderá solicitar informações sobre terceiros com os quais compartilhamentos os Dados Pessoais, limitando essa divulgação a informações que não violem nossa propriedade intelectual ou segredo de negócio;
  • Revogação do consentimento: quando aplicável, o Usuário poderá optar por retirar o consentimento dado para uma finalidade específica. Essa revogação não afetará a legalidade de qualquer Tratamento realizado anteriormente. Se o Usuário retirar seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento do Nosso Ambiente, eles poderão ficar indisponíveis;
  • Oposição: o Usuário poderá se opor ao Tratamento dos Dados Pessoais, caso entenda que o Tratamento seja ilegal;
  • Eliminação: o Usuário poderá solicitar a eliminação dos seus Dados Pessoais, desde que tratados mediante consentimento;
  • Portabilidade: o Usuário poderá solicitar, nos limites da Legislação Aplicável, a portabilidade de seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço e produto;
  • Informação sobre consentimento: o Usuário poderá solicitar informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e
  • Revisão de decisões automatizadas: o Usuário poderá solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base no Tratamento automatizado de Dados Pessoais que afetem seus interesses, inclusive quanto a decisões destinadas a determinar seu perfil.

Requisição

Para podermos prestar todos os esclarecimentos e viabilizar o exercício dos direitos, conforme o caso, o Usuário deve: (i) identificar-se apropriadamente e (ii) informar o direito que gostaria de exercer.

Não atendimento de requisições

Nós poderemos deixar de atender alguma solicitação de exercício de direitos, caso o atendimento viole nossa propriedade intelectual ou segredo de negócios, bem como quando houver obrigação ou justificativa legal ou regulatória para retenção de Dados Pessoais.

Além disso, podemos deixar de atender à requisição se precisarmos reter os Dados Pessoais para possibilitar nossa defesa ou de terceiros em disputas de qualquer natureza.

Respostas às requisições

Nós nos comprometemos a responder todas as solicitações em um prazo razoável e sempre em conformidade com a Legislação Aplicável.

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Segurança

Todos os Dados Pessoais do Usuário serão guardados de acordo com padrões rígidos de segurança e confidencialidade.

Práticas de Segurança e Governança

Para resguarda a privacidade e proteger os Dados Pessoais do Usuário, a Bahia Norte conta com um programa de governança que contém regras de boas práticas, políticas e procedimentos internos, os quais estabelecem condições de organização, treinamentos, ações educativas e mecanismos de supervisão e mitigação de riscos relacionados ao Tratamento de Dados Pessoais.

Acesso, proporcionalidade e relevância

Internamente, os Dados Pessoais são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade do Usuário, nos termos desta Política.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

A Bahia Norte poderá alterar o teor desta Política a qualquer momento, conforme a finalidade ou sua necessidade.

Caso ocorram alterações substanciais no presente documento, os Usuários serão devidamente informados.

Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou qualquer outra autoridade competente, inclusive judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Essa Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela Legislação Aplicável.

Caso o Usuário não possua domicílio no Brasil, este se submete à legislação brasileira, concordando, portanto, que, em havendo litígio a ser solucionado, a ação deverá ser proposta no Foro de Salvador/BA.

CANAIS DE ATENDIMENTO

Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política, inclusive para exercício dos seus direitos, o Usuário poderá entrar em contato com nosso Encarregado, que está à disposição nos seguintes endereços:

  • Encarregado: Andréa Pessoa    
  • Endereço para correspondências: Condomínio Hangar Business Park - Torre 3, Av. Luís Viana Filho, 13223 - São Cristóvão, Salvador - BA, 41500-300
  • E-mail para contato: privacidade@monterodovias.com.br

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

A seguir apresentamos os Termos e Condições de Uso (“Termos e Condições de Uso”), documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam o site da “Concessionária Bahia Norte”, sociedade anônima, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 12.160.715/0001-90, com sede na Avenida Luís Viana, nº 13.223, Condomínio Hangar Business Park, Torre 3, 3ª andar, bairro São Cristóvão, CEP: 41.500-300, Salvador/BA.

Ao acessar ou utilizar as funcionalidades do site, o usuário declara que fez a leitura completa e atenta das regras aqui constantes, estando plenamente ciente e de acordo com os Termos e Condições de Uso.

  1. FUNCIONALIDADES DO SITE
    1. O site foi criado para apresentar informações sobre a empresa, cultura, serviços, notícias e permitir o contato com a Concessionária Bahia Norte. Sua construção leva em consideração o máximo de adequação aos navegadores mais comuns do mercado e a dispositivos móveis.
    2. O site e suas funcionalidades são apresentados ao usuário na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações.
    3. A Concessionária Bahia Norte poderá recusar, não aprovar, cancelar ou limitar quaisquer solicitações, caso o usuário não forneça dados corretos ou verificar que o site foi utilizado de maneira fraudulenta ou contrária aos Termos e Condições de Uso.
  2. USO DO SITE
    1. O usuário se compromete a não acessar áreas de programação do site, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, bem como não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades do site.
    2. É proibida a utilização de softwares de mineração de dados (bots, crawler, spider, etc.), de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modo similar.
    3. No caso de violação de quaisquer disposições constantes dos Termos e Condições de Uso, o usuário deverá indenizar a Concessionária Bahia Norte e terceiros eventualmente lesados por todas as perdas, danos, inclusive as de ordem moral ou concorrencial, despesas ou outros encargos ocasionados por tal violação, incluindo, mas não se limitando, a honorários advocatícios e despesas judiciais em razão da violação mencionada.
  3. CONTEÚDO, DADOS SUBMETIDOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
    1. Exceto se estabelecido em contrário nos Termos e Condições de Uso, todas as notícias, imagens, vídeos e marcas disponibilizadas no site em qualquer idioma ou forma, são de exclusiva propriedade da Concessionária Bahia Norte ou licenciados a ela. O uso do site não gera qualquer presunção de transferência dessa propriedade ou licença.
    2. A marca Concessionária Bahia Norte é propriedade registrada e não pode ser reproduzida sem a expressa autorização da companhia. As fotografias e vídeos requerem autorização da empresa para reprodução editorial ou qualquer tipo de uso comercial. Para tanto, pedimos que o usuário entre em contato por meio de nossa ouvidoria (71 3023-6342).
    3. O usuário se declara ciente de que a Concessionária Bahia Norte, senão por seu exclusivo critério, não divulgará ou fornecerá quaisquer informações sistêmicas ou algorítmicas relacionadas ao site.
    4. A Concessionária Bahia Norte não garante que o conteúdo, os instrumentos e os materiais contidos, utilizados e oferecidos neste site estejam precisamente atualizados ou completos e não se responsabiliza por danos causados por eventuais erros de conteúdo.
  4. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
    1. A Concessionária Bahia Norte possui documento próprio, denominado Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais, que regula o tratamento dos dados pessoais coletados no site, sendo parte integrante e inseparável destes Termos e Condições de Uso e pode ser acessada nesse portal.
  5. ISENÇÃO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
    1. A Concessionária Bahia Norte envida seus esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente do site. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet, ataques cibernético invasivos, ou quaisquer fatos de terceiro que fogem da esfera de nossa vigilância e responsabilidade.
    2. Se isso ocorrer, a Concessionária Bahia Norte fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao site o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar online.
    3. Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade do site por longos períodos serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação da Concessionária Bahia Norte.
    4. Em nenhuma circunstância a Concessionária Bahia Norte, seus diretores ou colaboradores serão responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos, especiais, incidentais ou de consequência, perdas ou despesas oriundos da conexão com este site ou uso da sua parte ou incapacidade de uso por qualquer parte, ou com relação à qualquer falha de desempenho, erro, omissão, interrupção, defeito ou demora na operação ou transmissão, vírus de computador ou falha da linha ou do sistema, mesmo se a Concessionária Bahia Norte ou seus representantes estejam avisados da possibilidade de tais danos, perdas ou despesas
    5. Sem prejuízo de outras disposições dos Termos e Condições de Uso, a Concessionária Bahia Norte não se responsabiliza:
      1. Pelo uso indevido das informações, dos instrumentos, dos materiais disponibilizados e/ou dos equipamentos utilizados por este site, para quaisquer que sejam os fins, feito pelo usuário, sendo de sua inteira responsabilidade as eventuais lesões a direito próprio ou de terceiros, causadas ou não por esse uso inadequado;
      2. Por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos seus dispositivos e equipamentos;
      3. Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar seus ativos físicos ou lógicos em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no site; e
      4. Pela sua navegação em quaisquer links externos disponibilizados no Site, sendo seu dever a leitura dos Termos e Condições de Uso e da Política de Privacidade do recurso acessado.
  6. DISPOSIÇÕES GERAIS
    1. Os Termos e Condições de Uso estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Concessionária Bahia Norte se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, cabendo ao usuário verificá-lo sempre que efetuar o acesso no site.
    2. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições destes Termos e Condições de Uso não constituirá renúncia ou novação nem impedirá a Concessionária Bahia Norte de exigir estas condições a qualquer tempo.
    3. Se alguma disposição dos Termos e Condições de Uso for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente.
    4. O usuário poderá utilizar o canal de Ouvidoria disponível no site, toda vez que presenciar ou verificar conteúdo impróprio no site, seja ele notadamente ilícito ou contrário às regras de uso estipuladas nestes Termos e Condições de Uso, bem como para esclarecer dúvidas que venha a ter com relação as regras aqui estipuladas e aos serviços prestados pela Concessionária Bahia Norte.
    5. O usuário reconhece que toda comunicação realizada por e-mail é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira ao site.
    6. O site tem como base a data e horários oficiais de Brasília (UTC/GMT -03:00).
    7. Os Termos e Condições de Uso serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, e fica eleito o foro da Comarca de Salvador no Estado da Bahia para dirimir qualquer controvérsia, salvo se a legislação aplicável ressalvar especificamente outra competência pessoal, territorial ou funcional.
  7. GLOSSÁRIO
    Para os fins deste documento, aplicam-se seguintes definições:
    1. Site: www.cbnorte.com.br.
    2. Link: Terminologia para endereço de internet.
    3. Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do site.
    4. Glitches: Utilizado para designar um funcionamento inesperado que impede a execução ou o bom funcionamento da operação pretendida no site.
    5. Canais de Atendimento: Endereço eletrônico e demais canais disponíveis no link Ouvidoria do site.
    6. Bugs: Utilizado quando alguma falha lógica impede a execução de alguma operação no site.
    7. Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.

Confira a nossa Política de Cookies.

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Empresarial, Paralela – Patamares, Salvador/BA
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